segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Educação e Cidadania: "Uma só paixão quilombelos"

Para: Diogo Pinto Dias Cc: ADILSON BARBOSA ARTISTA PLÁSTICO, ADRIANA FEIRA PRETA, Aduni BENTON, af, Alana Rosa, alcineidenascimento@yahoo.com.br, alecomunica@gmail.com, Alex Carvalho, alexsandinha@hotmail.com, Alice Miranda, almir requião requião, Alo Senado, alvaro_cabral10@yahoo.com.br, Amanda INGÀ, Amanda Laura, amargosa, amml amml, Ana Claudia Junqueira, ANA CRUZ, ana matos, Ana Pimentel, Ana Silva, ana.madeira@presidencia.gov.br, Anamma Feranda, Ananisio Filho, anapaulinhasds, anapaulinhax2009@hotmail.com, Anderson, Anderson Argolo, Anderson S Rosa A, Andre alves psc, ANDRÉ ASSIS, Andre frutoso, Andreia crédito de carbono, Andreia cultura, Andreia Dane, andrelazaro@mec.gov.br, andrelmotasantos@bol.com.br, angela calhau, angela maria, ANGÉLICA BASTHI, angelica cardozo, angelica mattos rocha, angeloalmeida@angeloalmeida.com.br, anjo negro, Antonio Biofabrica, Antônio Filho, antonio marcos pereira, antonio santos, Antonio Saúde, arcajomiguel@hotmail.com, arletesd@hotmail.com, arlita@salvador.ba.gov.br, ascom-inga, ascom.saude@salvador.ba.gov.br, ascomstp@salvador.ba.gov.br, assinar-comiteba_congressonacionalnegrasenegros@grupos.com.br, Associação de Mulheres, atalibaneves@yahoo.com.br, AUGUSTO BAPT, AUGUSTO LIMA, Avanete Pereira Sousa, AZOILDA, BADARÓ-SECR LAJE, Bahia Pesca Nieves, Bárbara Lima, Barbosa, bene.benet@hotmail.com, benedito.cintra@planalto.gov.br, BETH VIANA, bigodenalata@hotmail.com, BILA NERY, Biofabrica Uruçuca, biracoroa2010@gmail.com, blackitude@gmail.com, Boletim Raça, Borega ascom pinheiro, Brito Nazaré, BRUNO ASSESSORIA ZANNY, Bruno dos Santos Hammes, bruno.elias@presidencia.gov.br, bruno.vanhoni@presidencia.gov.br, buritiaeb@gmail.com, buzios@institutobuzios.org.br, cacaleao@oi.com.br, cadu art, Cadu-jornalista, cadusongs@yahoo.com.br, cajcarlao@hotmail.com, camila@checkinviagem.com.br, caminhada.liberdadereligiosa@gmail.com, campos, cardoso_jude@yahoo.com.br, Cáren Cruz, carina reis, carina_reis2004@yahoo.com.br, Carla Bahia, Carla Engenheira, Carla Milena Conceição Santos, Carlinhos cDeputado, carlinhosdetote@hotmail.com, Carlito vereador, CARLOS, carlos Augusto matos, carlos prof, carlos Romero Oliveira Romero, Carlos Scorpião, carlos13cardoso@bol.com.br, carvalho.karate.84@hotmail.com, Casa da Cultura Mutuípe Cultura, cassiatila@ig.com.br, Cássio Murilo Costa, CBH, cbh.rsul@inga.ba.gov.br, Celia Lobo de Jesus, celso, celsoweber@ig.com.br, central posto, cezar_menezes@yahoo.com.br, chinelosmi@uol.com.br, christina viana, clabulhosa@gmail.com, Clarice Compasso, clarissacunha@yahoo.com.br, Clatia Regina, CLÁUDIA MIRANDA HOTMAIL, CLAUDIA TALITAH, CLAUDIO saldanha, Cleifson Pereira, cleosecsp@comerciarios.org.br, cne@mec.gov.br, edufamecos2004@yahoo.com.br, comissao20denovembro@grupos.com.br, comiteba_congressonacionalnegrasenegros@grupos.com.br, conça Dires, CONCEIÇÃO EVARISTO, contato@anacarolina.adv.br, Cosme Ambientalista, coutinhojh@ig.com.br, coutinhojh@yahoo.com.br, Cremilda, CREMILSON, creuzamaria@ig.com.br, CREUZELLY GMAIL, Crisleusis Soares Barbosa, cristianolima.nego@gmail.com, Cultura pt, campanharezende


Em mais uma edição os associados dos blocos afros, vão fazer uma grande homenagem aos seus ex cantores e admiradores no dia 05 de setembro no Espaço Casarão 26, no Pelourinho, que fica localizado atrás da escadaria do Paço. “Uma só paixão, quilombelos” é o nome da festa que vai reunir fãs e admiradores dos blocos afros e promete muita emoção, embalada por novas e antigas canções dos blocos que marcaram a história de Salvador. O encontro reunirá atuais e ex-vocalistas dos blocos afros, algumas Rainhas e Deusas do Ébano além de muito samba de roda. Começa às 15h.


O quê: Uma só paixão, quilombelos – Encontro de fãs 

Quando: sábado, dia 05 de setembro, a partir das 15h.

Onde: No Espaço Casarão 26, no Pelourinho, localizado atrás da escadaria do Paço

Ingressos: R$10 (antecipado com nome na lista: listavipfesta2015@gmail.com, R$15 sem nome na lista. As vendas estão ocorrendo na loja Katuka Africanidades , que fica na Praça da Sé, nº 1 (em frente ao museu da Misericórdia)e R$20 no dia da festa.

Realização: Ox Produções e Eventos

Informações: 71-9306-2544 \ 8807-2015
 
  

sábado, 22 de agosto de 2015

Educação e Meio Ambiente: LAUDATO SI' e o cuidado da casa comum

Lançamento da Carta Encíclica LAUDATO SI'

A Arquidiocese de Feira de Santana, com sede na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia - Brasil, realizou o lançamento da Carta Encíclica LAUDATO SI', do Papa Francisco, que fala "sobre o cuidado da casa comum". 
Conforme documento distribuído no ato do lançamento, "Encíclica é uma carta que o Papa envia aos Bispos e a todos os fiéis, isto é, ao mundo inteiro. O nome da Encíclica foi inspirado na invocação de São Francisco "Louvado sejas, meu Senhor", que, no Cântico das Criaturas, recorda que a terra pode ser comparada a uma irmã e a uma mãe. Trata-se de uma mensagem fundamental, de um apelo para assumirmos as nossas responsabilidades diante dos grandes problemas ambientais e sociais que afligem a humanidade".
A convite do Arcebispo Metropolitano, D. Itamar Vian, o lançamento foi preparado e coordenado pela equipe do Fórum Socioambiental de Feira de Santana - ECO-FEIRA, em parceria com a Arquidiocese de Feira de Santana.

Educação e Meio Ambiente: Resultado de eleição no ECO-FEIRA

Os eleitos do ECO-FEIRA, para a gestão 2015/2017

O Fórum Socioambiental de Feira de Santana - ECO-FEIRA realizou a eleição para a escolha da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal para o biênio 2015/2017.
Os membros eleitos foram também empossados e tanto a Diretoria Executiva como o Conselho Fiscal ficaram assim constituídos:

Diretoria Executiva
Presidente: Carlos Romero Oliveira de Carvalho
Vice Presidente: Martinho Antônio Nunes
Secretária: Geane Nunes da Silva Lima
Tesoureiro: Cosme Castor de Cerqueira
Diretora Social: Maria Lucila Ferreira de Pinho
Conselho Fiscal
Titulares
1. José João Monteiro Sobrinho
2. Débora Maia Teixeira de Moura
3. Liberato José Souza
Suplentes
1. Pedro Paulo Ferreira da Silva
2. Antônio Sérgio Aras de Almeida

Feira de Santana, 15 de agosto de 2015

Atenciosamente,

Cosme Castor de Cerqueira
Secretário do ECO-FEIRA
Tel.: (75) 9157-9260 e 9832-0336
Email: cosmecastor@hotmail.com
Blog: www.cosmecastor.blogspot.com

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Educação e Meio Ambiente: Eleições no ECO-FEIRA e Lançamento da Carta Encíclica do Papa Francisco, na Arquidiocese de Feira de Santana

Olá amigos e associados do
Fórum Socioambiental de Feira de Santana _ ECO-FEIRA
Vamos à eleição!

Eleição da nova Diretoria e do novo Conselho Fiscal.
Conforme Edital de Convocação anteriormente publicado, a Eleição será 
no próximo sábado, dia 15/08/2015, 
na sala de reuniões da casa situada na Rua Mal. Castelo Branco, 926,
Feira de Santana, Bahia - Brasil 
começará às 9 horas.
Contamos com sua presença e participação.

CONVIDAMOS VOCÊ, TAMBÉM, PARA PARTICIPAR DO 
LANÇAMENTO DA CARTA ENCÍCLICA LAUDATO SI', DO PAPA FRANCISCO.
ELA FALA SOBRE MEIO AMBIENTE, MAIS ESPECIFICAMENTE,
"SOBRE O CUIDADO DA CASA COMUM".
ESTE EVENTO ACONTECERÁ 
NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA, DIA 19 DE AGOSTO, NO CDL, 
ÀS 09 HORAS, NESTA CIDADE.

SUA PRESENÇA É SUPER IMPORTANTE PARA NÓS, PARA VOCÊ E PARA O MEIO AMBIENTE DA 
REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA, BA\BR E DE TODO O MUNDO.

O ECO-FEIRA E O MEIO AMBIENTE CONTAM COM VOCÊ!

Atenciosamente,
Cosme Castor de Cerqueira
Secretário do ECO-FEIRA
(75) 9157-9260 e 9832-0336
cosmecastor@hotmail.com

domingo, 2 de agosto de 2015

Educação e Meio Ambiente: Manifesto dos Servidores do INEMA


Manifesto dos Servidores do INEMA

Segundo o Poeta Sertanejo, "O ESTADO DA BAHIA FECHA A CANCELA, SECRETARIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DIFICULTA DIALOGO COM TÉCNICOS AMBIENTAIS UM DESMANDO AMBIENTAL E MUITA INCOMPETÊNCIA COLOCA EM RISCO OS RECURSOS HÍDRICOS NA BAHIA.
CARTA ABERTA À SOCIEDADE"
PostDateIcon 1/ago/2015 . 5:21
 
Vejamos o Manifesto:

Nós, servidores do corpo técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), autarquia da administração indireta do estado da Bahia, somos responsáveis pela emissão de licenças, autorizações ambientais e outorga para o uso da água, pela fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, pela criação e gestão de Unidades de Conservação, e pela gestão dos recursos hídricos, florestais e da biodiversidade, além da fiscalização da segurança de barragens, e vimos prestar alguns esclarecimentos à sociedade baiana.

Conscientes das suas responsabilidades e atentos às demandas da sociedade, os servidores deste Instituto estão empenhados em alertar a toda sociedade civil para os desmandos provocados pela política ambiental promovida na atual gestão, ao longo dos últimos cinco anos, e para as ações deliberadas do governo para desqualificar as estruturas estaduais e o corpo técnico do INEMA, como pano fundo para o desmonte da gestão ambiental e dos recursos hídricos no estado e no país.

Grande parte disso decorre da desestruturação institucional do Inema, que vem perdendo sua autonomia de órgão executor da política de meio ambiente e recursos hídricos, tendo a Secretária de Meio Ambiente usurpado suas atribuições e projetos – cometendo graves desvios das suas competências legais. A exemplo do “confisco” legalizado do Fundo de Meio Ambiente (FERFA) e do Fundo de Recursos Hídricos (FERHBA), cuja transferência para a SEMA impactou severamente a autonomia do INEMA, tirando recursos financeiros e patrimoniais importantes para a execução da política ambiental. Ademais, a participação popular foi descaracterizada pela pasteurização das audiências públicas e o enfraquecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM). As análises dos Estudos de Impactos Ambientais foram distorcidamente simplificadas e as Comissões Técnicas de Garantia Ambiental (CTGA) de órgãos públicos passaram a assumir o licenciamento de empresas privadas. É grave ver “legalizada” neste Estado a flexibilização dos instrumentos de gestão ambiental, a exemplo da isenção de licenciamento para agricultura e pecuária extensiva, e o excesso de autorizações para supressão de vegetação nativa que potencializa desmatamento insustentável.

A conservação da biodiversidade e a gestão das Unidades de Conservação – UC não tem tido prioridade na atual agenda ambiental: há mais de 4 anos nenhuma UC foi criada na Bahia, nenhum Plano de Manejo foi elaborado, e nenhum projeto socioambiental foi contemplado para as comunidades no entorno das UC. Ainda mais grave, a maioria das UC está sem gestor, apesar do concurso público realizado recentemente ter previsto servidores para essa função, o que não foi respeitado. A situação da gestão da biodiversidade é ainda mais grave do ponto de vista administrativo, com alta rotatividade de diretores tecnicamente despreparados (5 diretores em 4 anos), o que ocasionou estagnação das ações de gestão florestal e da proteção da fauna silvestre, a exemplo da não implantação de sequer um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) estadual.

A Bahia foi um dos estados pioneiro na criação de uma Política Estadual de Recursos Hídricos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com a publicação da Lei nº 6.855/1995, que precedeu a Lei Federal 9.433/1997, a qual estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Apesar desse pioneirismo, a Bahia tem vivenciado, nos últimos anos, retrocessos na gestão de seus recursos hídricos, com frequentes modificações na política estadual, nos últimos anos. Em especial, as leis 12.035/2010, 12.377/2011, que alteraram a lei 11.612/2009, mesclaram sem integrar devidamente a política de Meio Ambiente com a de Recursos Hídricos, não atentando para suas devidas particularidades e fragilizando os instrumentos de gestão das águas.

Essas ações de desmonte da Política Estadual de Recursos Hídricos se iniciaram na gestão do Secretário Eugênio Spengler, quando em 2010, as campanhas de monitoramento da qualidade das águas da Bahia foram reduzidas de 4 para 2 por ano, além das reuniões dos Comitês de Bacia Hidrográfica e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos terem sido reduzidas drasticamente. Em 2011, a extinção do Instituto de Gestão das Águas e Clima quebrou um processo de fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, com a pulverização da outorga em diversos setores do INEMA, a descontinuidade do cadastro dos usuários da água, a redução da fiscalização, assim como a extinção do Centro de Meteorologia da Bahia – CEMBA, entre outros. Nesse período nenhum novo Comitê de Bacia foi formado e os atuais têm suas atuações esvaziadas. Dentre outras consequências, destacamos a fragmentação e esfacelamento da análise e gestão das outorgas, bem como atraso nos planos de bacia e enquadramento de corpos d’água, que poderão comprometer a disponibilidade hídrica para os usuários e agravar a crise hídrica, já instalada. Apesar dos esforços dos técnicos em apontar e tentar corrigir esses problemas, a direção do INEMA não tem respondido de forma efetiva.

A falta de diálogo dessa gestão é a marca registrada permeada por absoluta falta de respeito com os servidores, despreparo na condução dos processos de negociação, descumprimento de acordos, e não atendimento deliberado dos nossos pleitos o que demonstra autoritarismo e distorção na centralidade da direção do órgão. Como exemplo: ausência completa da participação dos servidores nas discussões do Plano Plurianual; a ineficiência da Avaliação de Desempenho Funcional (ADF); a falta de transparência na condução do percebimento de insalubridade e periculosidade para os servidores que se expõem a riscos em atividades de campo; a ausência de segurança no trabalho; falta de capacitação e valorização do servidor; entre outras demandas que são totalmente ignoradas pelos dirigentes, provocando uma onda de insatisfação e desânimo do servidor para com esta gestão.

Por fim, nós, servidores do corpo técnico do INEMA, gostaríamos de manifestar nossa indignação e informar à população que estamos em Operação Padrão desde Abril/2015 e que, caso não ocorram avanços das pautas reivindicadas, entraremos em paralisação.

Certos de que o meio ambiente equilibrado é interesse e responsabilidade de todos, convocamos a sociedade baiana para a reflexão e o apoio à nossa mobilização, tendo como meta novos rumos para o meio ambiente e as águas da Bahia.

ASCRA – Associação Pré-Sindical dos Servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

ASSERF – Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia

AFA – Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia

ASTEFIRBA – Associação dos Técnicos em Fiscalização e Regulação da Bahia