Nesse encontro, o ECO-FEIRA foi apresentado ao Secretário e discutiu, dentre outras, as propostas encaminhadas, em 20 de agosto de 2012, aos então candidatos a Prefeito do Município, sobre "A Questão Ambiental do Município de Feira de Santana".
Apresento, a seguir, alguns destaques ocorridos na reunião:
1. O
Cel. Martinho Nunes, Presidente do ECO-FEIRA, apresentou a Instituição,
esclarecendo que nela estão congregadas representações da sociedade civil, especialmente,
as ambientalistas. Estavam ali representantes da AEB – Associação Ecológica
Buriti; do TLC – Treinamento de Liderança Cristã; do MAV – Movimento Água é Vida;
da Associação de Pescadores de Ipuaçu; do CERBCAAT/BA - Comitê Estadual da
Reserva da Biosfera da Caatinga.
Ele falou sobre
o objetivo primeiro do Fórum, que nasceu de uma conversa dele, enquanto
Comandante do Quartel Escola da Polícia Militar, com o Frei Monteiro, quando
abordaram a necessidade de se realizar um treinamento para os policiais da
região leste que consistia numa preparação para atuar em defesa do meio
ambiente.
O ideal seria a implantação
da COPPA – Companhia de Polícia de Proteção Ambiental, mas como não é possível,
faz-se a formação dos policiais.
O Cel. Falou
também sobre a questão da poluição sonora e lembrou ao Secretário e demais
presentes que esta situação é de responsabilidade da Polícia Civil e Militar,
conforme Art. 42, da Lei das Contravenções Penais, quando trata do desassossego
público.
O Cel. Lembrou
ainda da questão das fogueiras da festa do São João que são alimentadas com
madeira tirada da mata da Caatinga.
2. O
associado João Dias levantou o problema da pesca e dos pescadores do Rio
Jacuípe e da Barragem Pedra do Cavalo, bem como, da madeira tirada da Caatinga,
consumida por padarias da cidade.
3. O
associado Carlos Romero abordou a questão do aterro sanitário e informou que na
reunião do CONDEMA, no próximo dia 26/02, voltará a ser discutida o problema do
Riacho das Panelas.
4. Frei
Monteiro colocou o problema da Agenda 21 que, inclusive, contou com a
participação do Secretário em sua fase de criação. As representações da
sociedade civil cumpriram a sua parte mas o poder público colocou a Agenda 21
no estado de hibernação, onde se encontra até os dias atuais. A proposta do
ECO-FEIRA é que a Agenda 21 seja reativada e realmente implantada no Município
de Feira de Santana. Finalizou, falando sobre as invasões na Lagoa do Subaé.
5. O
Cel. Martinho voltou a falar, desta vez, sobre a Sala Verde Águas do Subaé, que
foi desativada pelo Diretor que substituiu o Frei Monteiro no Colégio Santo
Antônio. Daí, acervo da Sala Verde
seguiu para o Quartel Escola do Batalhão da Polícia Militar, nesta cidade, mas
não foi possível a sua instalação.
6. A
Profa. Lucila, solicitou a palavra e falou sobre o acervo da Sala Verde e sobre
sua experiência na condução do bom funcionamento desta Sala, o que levou o
Ministério do Meio Ambiente a considerá-la a melhor Sala Verde em funcionamento
no País. Falou ainda que o Prof. Ildes Ferreira, Secretário do Desenvolvimento
Social e associado do ECO-FEIRA, ofereceu uma sala numa das Escolas do
Município, nas Baraúnas, para a instalação da Sala Verde, o que ainda está em
estudos.
7. Frei
Monteiro informou que o Comitê de Bacias do Rio Paraguaçu nasceu na Sala Verde
Águas do Subaé e, ainda lembrou que esta Sala verde possuía um projeto chamado
de Ônibus Verde, o que permitiria levar a Sala Verde aos bairros e até aos
Distritos e Povoados de Feira, bem como, a outros municípios. Atualmente, está
tudo parado. Vale salientar que a Sala Verde já atendia a muitos outros
municípios, além da sua sede.
O SECRETÁRIO DO
MEIO AMBIENTE
O Secretário,
Dr. Roberto Tourinho, agradeceu a presença de todos e falou da sua disposição
para realizar um bom trabalho à frente desta Secretaria.
Continuou,
falando das realizações nos primeiros 50 (Cinquenta) dias de trabalho,
especialmente, do combate à poluição sonora. Neste caso, haverá um empenho maior
porque, em alguns pontos, está havendo concentração de adolescentes e até
crianças, consumindo bebidas alcoólicas e outras drogas, o que pode levar até
situações de prostituição de menores.
Disse que está
iniciando o combate, também, à poluição visual.
Está dando
início também às questões dos males causados pelas antenas de telefonia, bem
como, realizará um monitoramento do ar nas áreas de maior incidência de
poluição no Município. Tudo isto, ainda no presente mês de fevereiro 2013.
Outro grave
problema que já começou a enfrentar é o da ocupação irregular (Invasão) de
áreas públicas de preservação, como a Lagoa do Subaé e a Lagoa Salgada.
O Secretário
aproveitou e convidou a todos para fazer uma visita numa das áreas que estão
sendo invadidas, a Lagoa Salgada, na próxima quita feira, dia 21/02, às 08:30
horas, saindo o grupo da própria Secretaria. Juntos, poderão analisar melhor a
situação e lembrou que a presença das representações da sociedade civil organizada
legitima as ações governamentais.
O Secretário
informou que está resolvendo a questão da comercialização de pássaros e outros
animais no Centro de Abastecimento.
Finalizando, o Secretário falou das
dificuldades e disse que veio para somar e pediu o apoio de todos para resolver
as questões que cabem à Secretaria do Meio Ambiente. Disse também que dará todo
apoio â reativação da Sala Verde e da Agenda 21.
Em seguida,
solicitou a Frei Cal e ao Prof. Horácio que convidassem a todos para
participarem da programação do Dia Mundial da Água, a ser celebrado no próximo
dia 22 de março, na Lagoa do Geladinho.
O Secretário
agradeceu a todos e pediu desculpas por ter que sair, com certa urgência, para
uma reunião com o Senhor Prefeito do Município de Feira de Santana.
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